XTRA

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PROTOCOLO ELETRÔNICO Nº 800090009866 DE 20012009, POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA A EXTINÇÃO DO REGISTRO. INT. SUL AMÉRICA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de CADUCIDADE. EXTINTO o registro, nos termos do Art. 142, inciso III, da LPI.

846

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE REC. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO(SP)

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

740

PET.(SP) N.º 060189, DE 14.12.1999, FACE AO DISPOSTO NO ARTIGO 219, INCISO I DA LPI.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO ( SP ). -PET. 023290 (SP) DE 30/0499.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. FÉ MODAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA(BR/SP) NOME E SEDE ALTERADOS *INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATS. S/C LTDA

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

815

INT. SUL AMERICA M. P. S/C LTDA

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDA A CONCESSAO DO REGISTRO.

805

INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REQ. COMPANHIA MERCANTIL E INDUSTRIAL PARIZOTTO (BR/SP) * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. SUL AMÊRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300