MORENINHA

MANTIDO O CANCELAMENTO DO REGISTRO, face ao indicado no complemento.

895

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO ART. 65, ITEM 17 DO CPI, REG. 005020697 * INT OCTAVIO & PEROCCO LTDA

RECURSO interposto ao Sr. MINISTRO DE ESTADO DE JUSTICA, contra a decisao abaixo indicada.

515

CANCELAMENTO DO REGISTRO * INT. OCTÁVIO & PEROCCO

REVISAO ADMINISTRATIVA CONHECIDA E PROVIDA. CANCELADO O REGISTRO, observando o disposto no complemento.

800

ITEM 17 DO ART. 65 DO CPI * REG. 005020697 * INT. TINOCO, OCTAVIO & PEROCCO S/C LTDA

Notificacao de REVISAO ADMINISTRATIVA instaurada por requerimento de terceiros. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que, na conformidade do disposto no paragrafo 2o. do Art. 101 do CPI, o titular do Registro ofereca contestacao ao procedimento ora instaurado. Declara-se, neste ato, o interesse publico no reexame da concessao do registro.

510

REQ. MOINHO FLUMINENSE S/A INDÚSTRIAS GERAIS (BR/RJ) *INT. TINOCO , OCTAVIO & PEROCCO

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

INT. TINOCO , OCTAVIO & PEROCCO S.C. LTDA

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. Mantido o DEFERIMENTO do pedido de registro. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

275

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

090