ORANGE

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

ITEM 3 DO ART. 93 DO CPI *INT. VANDER PEDRA FERNANDES

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO * INT. VANDER PEDRA FERNANDES

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

720

PAR'AGRAFO UNICO DO ART 106 DO CPI CESSIONARIA MEDEIROS & CIA S/A (BR/RN) PET (RJ) 003998 DE 08/02/93 *INT. VANDER PEDRA FERNANDES

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE ATUALIZADO E NA INTEGRA, PROVANDO QUE O SIGNATARDO DO DOCUMENTO DE DECISÃO TEM PODERES PARA ALIENAR A MARCA. * INT. VANDER P. FERNANDES

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

REAPRESENTAR DOCUMENTO DE CESSÃO ASSINADO PELA CESSIONARIA * INT. VANDER P. FERNANDES

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ: LECTITE CORPORATION (US) PET(SP) 037964,DE 06/11/92 *INT. VANDER PEDRA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

Inicia-se, nesta data, face a nao interposicao de recurso, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciadas pelo INPI para arrecadacao, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

250

DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 64 do CPI.

350

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. INDEFERIDO o pedido de registro, com base na norma legal indicada.

260

ANULADO(S) o(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

295