Luzia

Notificação de recurso

IPAS360

Protocolo: 850260055649 (06/02/2026) Petição (tipo): Recurso contra indeferimento de pedido de registro de marca (3000.1) Requerente: FACTORIA ELCANO, S.L. Procurador: David do Nascimento Advogados Associados Detalhes do despacho:Recurso contra o deferimento parcial.

Deferimento parcial de designação

IPAS781

Detalhes do despacho: A marca reproduz ou imita os seguintes registros de terceiros, sendo, portanto, irregistrável de acordo com o inciso XIX do Art. 124 da LPI. As anterioridades impeditivas identificadas na busca realizada em cada classe do pedido são as seguintes: NCL(12-0)41: Processo 915104733 (LUZIA COSTA), Processo 916623939 (CIRQUE DU SOLEIL LUZIA), Processo 930660340 (CENTRO DE KRAV MAGA LUZIA). Art. 124 - Não são registráveis como marca: XIX - reprodução ou imitação, no todo ou em parte, ainda que com acréscimo, de marca alheia registrada, para distinguir ou certificar produto ou serviço idêntico, semelhante ou afim, suscetível de causar confusão ou associação com marca alheia;

Notificação de oposição

IPAS423

Petições de oposição: 850250138595 de 20/03/2025, 850250139023 de 20/03/2025 e 850250139073 de 20/03/2025

Publicação de pedido de registro para oposição (exame formal de designação concluído)

IPAS756