PRODACON

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS161

Detalhes do despacho: O prazo, determinado por lei, para prorrogação do registro de marca, encerrou em 03/05/2014.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 18031037420 (03/11/2003) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo extraordinário (SINPI P22) Titular: PRODACON SERVIÇOS E SISTEMAS S/C LTDA.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDE ALTERADOS.

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE ALTERACAO DE NOME e/ou DE SEDE, com base na norma legal indicada.

715

ART. 224 DA LPI *INT. P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES.

CUMPRA A EXIGÊNCIA formulada no pedido de ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO, observando o disposto no complemento.

630

RECOLHA RETRIBUIÇÃO REFERENTE A UMA ALTERAÇÃO DE NOME. RECOLHENDO TAMBEM, RETRIBUIÇÃO REFERENTE A CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA. *INT. P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA

Comunicacao de CONCESSAO DE REGISTRO, fixando-se a data desta RPI para o INICIO DE SUA VIGENCIA. O Certificado de Registro estara a disposicao do Titular na recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

400

*INT. P.A. PRODUTORES ASSOCIADOS MARCAS E PATENTES LTDA

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisao recorrida. DEFERIDO o pedido. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) para que o requerente COMPROVE, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUICAO RELATIVA A PROTECAO DO DECENIO, no exato valor previsto na Tabela de Custos de Servicos Prestados, vigente a epoca do recolhimento a(s) entidade(s) financeira(s) credenciada(s) pelo INPI para arrecadacao. SOB PENA DE ARQUIVAMENTO IRRECORRIVEL.

265

INT. SUL AMÉRICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

SOBRESTADO o exame de recurso, observando o disposto no complemento.

286

ATÉ DECISÃO FINAL DA CADUCIDADE DO REG 006964648 E DA CAD. DO REG.006965288SUL AMERICA MARCAS E PATENTES SC LTDA

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO * INT. SUL AMERICA MARCAS E PATENTES S/C LTDA

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

Reconhecida a VIABILIDADE do pedido de registro, de acordo com o paragrafo 4o. do Art. 79 do CPI.

300