AGRITECHNICA-FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA AGRICOLA

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

INCISO II DO ART. 142 DA LPI + PET. WB 810100338264, DE 10/08/2010.

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET. WB 810100358188, DE 14/10/2008, DE RENÚNCIA, TENDO EM VISTA O EXAME DO PEDIDO DE RENÚNCIA TER SIDO FEITO ATRAVÉS DA PET. WB 810100338264, DE 10/08/2010. INT.:CESAR PEDUTI NETO.

COMUNICAÇÃO DE CONCESSÃO DO REGISTRO DESDOBRADO, fixando-se a data desta RPI para o início de sua vigência. O certificado de registro estará à disposição do Titular na recepção do INPI, após (sessenta) dias a contar desta data. Poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MDIC.

403

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. Reformada a decisão recorrida. DEFERIDO o pedido de registro, com base no Art. 122 da LPI. Inicia-se, nesta data, o prazo de 60 (sessenta) dias para que o requerente comprove, junto ao INPI, o recolhimento da RETRIBUIÇÃO RELATIVA À PROTEÇÃO DECENAL E À EXPEDIÇÃO DE CERTIFICADO, no exato valor previsto na tabela de custos de serviços prestados, vigente à época do recolhimento. As retribuição poderá ainda ser recolhida e comprovada, conforme o disposto no parágrafo único do Art. 162 da LPI, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO DEFINITIVO DO PEDIDO

269

SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPRESSÃO "FEIRA INTERNACIONAL DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA"

RECURSO(S) INTERPOSTO(S) contra a decisao indicada.

210

INDEFERIMENTO

INDEFERIDO O PEDIDO DE REGISTRO, com base na norma legal indicada.

100

INCISO XX DO ART. 124 DA LPI REGS. 818856823 E 200000233

PUBLICADO o pedido de registro, de acordo com o Art. 158 da LPI.

003

* INT ZILDA MARIA DE CAMPOS