CABOCLA

Registro EXTINTO, com base na norma legal indicada.

700

ITEM 3 DO ART. 93 DO CPI *INT. WALDEMAR R. PEDRA

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

POR FALTA DE CONTESTAÇÃO *INT. WALDEMAR R. PEDRA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550

REQ RÁDIO SEMANÁRIO FOLHA DE ARTUR NOGUEIRA LTDA (BR-SP) PET 039914 SP DE 27/12/90 *INT. WALDEMAR NASCIMENTO

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PREJUDICADA PETIÇÃO MG N. 006222, DE 26/12/89 POR CARECER DE OBJETO, TENDO EM VISTA NÃO CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA FORMULADA NA RPI N. 1147 DE 27/11/92, PARA QUE APRESENTASSE PROCURAÇÃO. *INT. LAILSON BAETA NEVES

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

EXIGENCIA PARA O REQUERENTE DA CADUCIDADE APRESENTE PROCURAÇÃO DOS TERMOS DO ARTIGO 115 DO CPI *INT. LAILSON BRAGA BAETA NEVES

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

730

PET MG 002948 DE 06/07/88, TENDO EM VISTA O DISPOSTO NO PAR'AG SEGUNDO DO ART 115 DO CPI * INT CARLOS JOS'E DOS S.LINHARES

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

NOTIFICAÇÃO DA PETIÇÃO DE CADUCIDADE PUBLICADA NA RPI 936 DE 27/09/88, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL * INT WALDEMAR R.PEDRA

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

550