PICOLÉ LEGAL

Recurso provido (outros)

IPAS370

Protocolo: 810090246113 (05/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA Detalhes do despacho:Recurso conhecido e provido. Reformado o ato recorrido. Mantida a vigência do registro.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850150030250 (12/02/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Cessionário: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 850150030250 (12/02/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Anulado o ato de prejudicar petição, publicado na RPI 2404 em 31/01/2017, tendo em vista a petição de recurso contra cancelamento de registro de marca nº 810090246113, de 05/10/2009.

Ato de prejudicar petição

IPAS699

Protocolo: 850150030250 (12/02/2015) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA O CANCELAMENTO DE OFÍCIO DA MARCA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800160224884 (10/08/2016) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:CONFORME ART.133 DA LPI.

Sobrestamento da instrução técnica

IPAS499

Protocolo: 810090246113 (05/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA

Anulação de despacho (em petição)

IPAS403

Protocolo: 810090246113 (05/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA Detalhes do despacho:ANULADA A DECISÃO PUBLICADA NA RPI 2336, DE 13/10/2015, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

Decisão de não conhecer da petição

IPAS428

Protocolo: 850150283562 (14/12/2015) Petição (tipo): Recurso contra decisão em processo de registro (333.17) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES DE PASSATEMPOS E MULTIMÍDIA LTDA Procurador: Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados Detalhes do despacho:Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando: ? II - não contiverem fundamentação legal; ou

Recurso não provido (decisão mantida)

IPAS235

Protocolo: 810090246113 (05/10/2009) Petição (tipo): Recurso contra cancelamento de registro de marca com base no art. 135 (333.16) Requerente: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Procurador: MONTAURY PIMENTA, MACHADO & LIOCE S/C LTDA Detalhes do despacho:CONHECIDO O RECURSO INTERPOSTO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO OCANCELAMENTO DO REGISTRO. (ART. 135 DA LPI).

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 20060122714 (10/08/2006) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca no prazo ordinário (SINPI P07) Titular: EDIOURO PUBLICAÇÕES LTDA Detalhes do despacho:CONFORME ART. 133 DA LPI.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME ALTERADO.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

DEVEM SER APRESENTADOS DOCUMENTOS QUE COMPROVEM QUE A RECORRENTE PERTENCE AO MESMO GRUPO ECONÔMICO DA EMPRESA TITULAR DO REGISTRO N° 811160289, REFERENTE À MARCA NOMINATIVA PICOLÉ, CONFORME ALEGADO ATRAVÉS DA PETIÇÃO DE RECURSO WEB 810090246113, DE 05/10/2009.

RECURSO INTERPOSTO contra CANCELAMENTO "EX OFFICIO" de registro (Art. 135 da LPI).

587

CANCELADO "EX OFFÍCIO" o registro, com base no Art. 135 da LPI.

786

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - EDIOURO S/A

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

620

E APRESENTE COPIA DO CONTRATO ESTATUTO SOCIAL DA CEDENTE B CESSIONARIA NA INTEGRA *INT. MARIO ROBERT MANNHEIMER

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990