PRIMOR

IPAS161

Extinção de registro pela expiração do prazo de vigência

IPAS699

Ato de prejudicar petição

Protocolo: 800070207847 (01/11/2007) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca de produto ou serviço no prazo ordinário (324.1) Titular(es): INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS PRIMOR LTDA Procurador: ESCRITÓRIO ANTARES S/C LTDA. Detalhes do despacho:Tendo em vista a duplicidade de pagamento e o pedido de restituição de taxa.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET(BR/RJ)020060113432, DE 27/07/2006,FACE AO DISPOSTO NO INCISO I DO ART.219 DA LPI.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

740

NAO CONHECIDA A PETICAO, com base na norma legal indicada.

PET.(RJ) 020060113432, DE 27/07/2006, INCISO I DO ART. 219 DA LPI + INT. MC ARAÚJO CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA.

736

ARQUIVADA A PETIÇÃO indicada.

PET.(RJ) 020060084429, DE 09/06/2006, COM BASE NO PARÁGRAFO 2º DO ART. 216 DA LPI + INT. MC ARAÚJO CONSULTORIA EM PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA.

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

MANUTENÇÃO DA VIGÊNCIA DO REGISTRO PUBLICADO NA RPI 1868, DE 24/10/06, TENDO EM VISTA PETIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE PRAZO PROTOCOLADA.

920

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO, face a nao interposicao de recurso.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

552

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

REQ. SANTISTA ALIMENTOS S/A(BR/SP) PET(RJ) 045920, DE 14/10/2002

795

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

PETIÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA NA RPI 1675, DE 11/02/2003, TENDO EM VISTA ERRO MATERIAL.

991

CONCEDIDA A PRORROGAÇÃO DO REGISTRO, em retificação, conforme abaixo indicado. O certificado de prorrogação de Registro estará a disposição do Titular na Recepção do INPI, após 60(sessenta) dias a contar desta data. poderá, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representação do INPI/MICT.

RPI 1675, DE 11.02.2003, TENDO EM VISTA INCORREçãO NA ESPECIFICAçãO DE PRODUTOS/SERVIçOS.

730

INDEFERIDA A PETICAO indicada.

PET(RJ) 045920, DE 16/10/2002, TENDO EM VISTA O ESTABELECIDO N0 ITEM 4.3.1 DA RESOLUÇÃO 051/97. INT. VIEIRA DE MELO WERNECK ALVES.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

910

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

690

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

550

Inicio do prazo de 60 (sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no paragrafo unico do Art. 94 do CPI, face ao procedimento de CADUCIDADE ora instaurado.