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Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800230125120 (30/03/2023) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.5) Titular(es): FLAMAGAS, S.A. Procurador: HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850170126003 (02/06/2017) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Titular: Flamagas, S.A. Procurador: Maria Pia Carvalho Guerra

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 850130077332 (29/04/2013) Petição (tipo): Nomeação, destituição ou substituição de procurador [em processo de registro] (385.1) Requerente: FLAMAGAS, S.A. Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 800130085917 (29/04/2013) Petição (tipo): Prorrogação de registro de marca e expedição de certificado no prazo ordinário (374.1) Titular: FLAMAGAS, S.A. Procurador: ADVOCACIA PIETRO ARIBONI S/C

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110395009 (07/02/2011) Petição (tipo): Anotação de alteração de nome (348.2) Requerente: FLAMAGAS, S.A. Procurador: DANNEMANN SIEMSEN BIGLER & IPANEMA MOREIRA Detalhes do despacho:SEDE ALTERADA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED.1 - SOUZA CRUZ S/A.

RECURSO CONHECIDO. NEGADO PROVIMENTO. MANTIDO O INDEFERIMENTO do pedido de CADUCIDADE do registro.

849

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUçãO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Cumpra a EXIGENCIA formulada EM GRAU DE RECURSO, observando o disposto no complemento.

660

DEVE A TITULAR APRESENTAR DOCUMENTOS FISCAIS COMPLEMENTARES, ASSIM COMO CATáLOGOS E FOLHETOS ONDE CONSTE A MARCA, NO PERíODO DE 30/04/1994 à 30/04/1999, QUE COMPROVEM O USO REGULAR E CONTINUADO DA MESMA, NA CLASSE 34-10/20, ASSINALANDO OS PRODUTOS REIVINDICADOS

PREJUDICADA A PETICAO indicada.

735

PET. (RJ) Nº 000740 DE 07/01/02,POR CARECER DE OBJETO TENDO EM VISTA QUE A DECLARAçãO DA CADUCIDADE DO REGISTRO EM TELA FOI ANULADA NA RPI Nº1624 DE 19/02/02.

RECURSO INTERPOSTO contra decisao sobre CADUCIDADE de Registro.

580

DENEGAÇÃO DE CADUCIDADE

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

DECLARAÇÃO DE CADUCIDADE DO REGISTRO PUBLICADA NA RPI 1609, DE 06/11/2001, TENDO EM VISTA A INTERPOSIÇÃO TEMPESTIVA DA PET (BR/RJ) 058368, DE 29/10/1999 (PROVA DE USO).

MANTIDA A VIGENCIA DO REGISTRO. Comprovado o USO EFETIVO da marca ou JUSTIFICADO O SEU DESUSO por motivo de forca maior.

910

DECLARADA A CADUCIDADE DO REGISTRO, conforme indicado no complemento.

900

NÃO COMPROVADO O USO DA MARCA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 143 DA LPI

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

REQ.FLAMAGAS, S.A. (ES) PET. (RJ) 022882, DE 30/04/99.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. LUIZ ANTONIO RICCO NUNES