COPACABANA

Extinção de registro pela caducidade

IPAS304

Deferimento da petição de caducidade

IPAS669

Protocolo: 810110401771 (03/03/2011) Petição (tipo): Caducidade (337.1) Requerente: KÖLLA HAMBURG OVERSEAS IMPORT GMBH & CO. KG Procurador: BRASNORTE M. & PTS LTDA Detalhes do despacho:O uso da marca foi interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos. Base Legal: Inciso II do Artigo 143 da Lei da Propriedade Industrial (LPI, lei n.º 9.279, de 14 de maio de 1996): Art. 143 - Caducará o registro, a requerimento de qualquer pessoa com legítimo interesse se, decorridos 5 (cinco) anos da sua concessão, na data do requerimento: II - o uso da marca tiver sido interrompido por mais de 5 (cinco) anos consecutivos, ou se, no mesmo prazo, a marca tiver sido usada com modificação que implique alteração de seu caráter distintivo original, tal como constante do certificado de registro.

Exigência de mérito (em petição)

IPAS267

Protocolo: 810110457105 (22/08/2011) Petição (tipo): Manifestação sobre caducidade (339.2) Requerente: UNIPE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. Procurador: NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA. Detalhes do despacho:Apresente documentos, todos datados e dentro do intervalo de investigação, que demonstrem o uso da marca conforme concedido, tendo em vista que os elementos enviados na manifestação à caducidade não possuem data apreciável ou não contém a marca em sua configuração registrada.

Deferimento da petição

IPAS270

Protocolo: 810110457091 (22/08/2011) Petição (tipo): Anotação de transferência de titularidade decorrente de cessão (349.1) Procurador: NASCIMENTO,ARARIPE & UCHIDA S/C LTDA. Cessionário: UNIPE - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

ANOTADA A ALTERAÇÃO DE NOME e/ou DE SEDE/ENDEREÇO.

560

NOME E SEDES ALTERADOS.

Início do prazo de 60(sessenta) dias para que o titular do Registro cumpra o disposto no parágrafo segundo do Art. 143 da LPI, face ao [rpcedimento de CADUCIDADE ora instaurado.

552

Pet.Eletrônica: 810110401771 (visualizar no Portal INPI), de 03/03/2011

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

PRORROGADO CONFORME RESOLUÇÃO 123 DE 06/01/2006, PUBLICADA NA RPI 1829, DE 24/01/2006.

Cumpra a EXIGENCIA, observando o disposto no complemento.

690

PROVE TER O SIGNATáRIO DA PROCURAçãO APRESENTADA, SR. ESTANILAU EVARISTO DA COSTA E SILVA, PODERES PARA REPRESENTAR A EMPRESA TITULAR DO REGISTRO EM REFERêNCIA.

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. VINNOBLES VINAGRES NOBRES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Anulado(s) despacho(s) abaixo indicado(s).

795

ARQUIVAMENTO DO PEDIDO DE TRANSFERENCIA PUBLICADA NA RPI 1355, DE 19/11/96, PARA REEXAME DA MATERIA

ARQUIVADO o pedido de ANOTACAO DE TRANSFERENCIA, com base na norma legal indicada.

720

PARAGRAFO UNICO DO ART. 106 DO CPI. PET(RJ) 018848, DE 12/06/95. CESSIONARIA "VINUNCIO S/A" * INT ARARIPE E ASSOCIADOS S/C LTDA

Prove que o signatario do documento de CESSAO tem PODERES contratuais e/ou estatutarios para alienar a marca.

620

E APRESENTE CONTRATO SOCIAL DA CEDENTE ECESSIONARIA VIGENTE NA EPOCA DA CESSÃO DA MARCA. * INT ARARIPE E ASSOCIADOS S/C LTDA

CONCEDIDA A PRORROGACAO DO REGISTRO. O Certificado de prorrogacao de Registro estara a disposicao do Titular na Recepcao da Diretoria de Marcas, apos 60 (sessenta) dias a contar desta data. Podera, a pedido, ser remetido a qualquer Delegacia e/ou Representacao do INPI/MICT.

990

INT. * ALTAIR DIAS MELLO & CIA LTDA

ANOTADA A TRANSFERENCIA.

565

CED. M. FRANCISCO S/A REPRESENTAÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA (BR/RJ) *INT.ALTAIRDIAS ,MELLO & CIA LTDA