17.12.2013
RPI 2241
Nulidade declarada
200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
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GeschmacksmusterDI6805167
CONFIGURAÇÃO APLICADA EM SANDÁLIA
Rita de Cassia Pesenti Grimm ME
ExtintoLocarno 02-04
Stand beim INPI
- Für nichtig erklärt17.12.13
Registro anulado pelo INPI em processo de nulidade. A proteção deixou de existir.
Mit einem Fachmann sprechenLetzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 17.12.2013. Wir aktualisieren mit jeder neuen, wöchentlich erscheinenden RPI.
Locarno-Klassifikation
Verfahrensgeschichte
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
14.02.2012
RPI 2145
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias.
08.12.2009
RPI 2031
Parecer de nulidade
41
Requerente: DIRTEC/INPI, de ofício@Nulidade instaurada em 25 de novembro de 2009, ficando suspensos os efeitos da concessão de acordo com o § 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Por tratar-se de objeto cuja forma já faz parte do estado da técnica e não atende ao requisito da originalidade.
10.11.2009
RPI 2027
Concessão do registro
39
O objeto do registro não atende ao disposto no artigo 95 da LPI 9279/96. Será instaurado o processo de nulidade.