CONFIGURAÇÃO APLICADA EM ELEMENTO CONSTITUINTE DE PAINEL PARA EDIFICAÇÃO

Prorrogação da vigência

46

Prorrogado de 23/07/2023 a 22/07/2028 (4º Período).

Prorrogação da vigência

46

Prorrogado de 23/07/2018 a 22/07/2023 (3º Período).

Nulidade negada — privilégio mantido

201

Conheço do Processo Administrativo de Nulidade instaurado. Nego-lhe provimento em seu mérito. Mantenho a Concessão do Registro.

Ciência do parecer de nulidade

205

PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela manutenção do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Nulidade instaurada

40

O parecer do Exame de Mérito encontra-se disponível para o titular. Foram identificadas anterioridades. O registro não atende ao art. 95 da LPI.

Parecer de nulidade

41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado de Ofício, com base no art. 111, parágrafo único, da LPI, nos termos do parecer técnico do Exame de Mérito. Requerente: De Ofício.

Concessão do registro

39

Exigência técnica

34

- Cancelar as atuais figuras.- Apresentar: Vista Frontal; Vista Superior e Vista em Perspectiva somente do objeto conforme mostrado na foto 1.1, com nitidez, sem interrupções da imagem e sem reflexos.