CONFIGURAÇÃO APLICADA EM FRASCO

Prorrogação de vigência

#870

A contar de 15/05/2019

Transferência de titularidade deferida

#56

Transferido de Ronaldo Quedas, conforme petição nº 870170057765, de 11/08/2017.

214

AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA POR GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA EM FACE DE RONALDO QUEDAS E DO INPI. TRIGÉSIMA VARA FEDERAL (RJ). INICIALMENTE, FOI DEFERIDA A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA PARA SUSPENDER OS EFEITOS DO ATO ADMINISTRATIVO DO INPI QUE DECLAROU NULO O DI 6404405-0, DA AUTORA. REQUERIDA TAMBÉM A ADJUDICAÇÃO EM FAVOR DA AUTORA DOS REGISTROS DI 6401612-9, DI 6400491-0 E DI 6501410-3, DE TITULARIDADE DO 1º RÉU, PEDIDO ESTE QUE NÃO FOI DEFERIDO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.SENTENÇA HOMOLOGOU A DESISTÊNCIA DO PEDIDO E DECLAROU EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 485, VIII, DO CPC.

Prorrogação da vigência

#46

Prorrogado de 15/05/2014 a 14/05/2019 (3º Período).

Concessão do registro

#39