Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
18.08.2026
RPI 2902
Petição deferida
270
09.06.2026
RPI 2892
Petição deferida
270
Destituído o procurador DANIEL ADVOGADOS (ALT.DE DANIEL & CIA) e nomeado novo representante HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
09.06.2026
RPI 2892
Petição deferida
270
Destituído o procurador DANIEL ADVOGADOS (ALT.DE DANIEL & CIA) e nomeado novo representante HERRERO & ASSOCIADOS BRASIL PROPRIEDADE INTELECTUAL LTDA. com poderes para representar o titular do processo perante o INPI.
08.02.2022
RPI 2666
Concessão do registro
39
03.11.2021
RPI 2652
55
Com base no item 4.2.8 do Manual de Desenhos Industriais solicita-se que se reapresente documento de procuração devidamente assinado, tendo em vista somente serem aceitos instrumentos de mandato cujas assinaturas digitais tenham sido homologadas por autoridade certificadora credenciada no âmbito da ICP-Brasil, conforme o disposto no art. 20, da Lei nº 11.419/06, no § 1º do art. 2º e o art. 3º do Decreto 3996, de 31/10/01.Este documento deve estar datado e ratificando atos anteriormente executados ou com data de assinatura igual ou anterior ao depósito do pedido de registro.Caso não seja possível assinar o documento digitalmente por meio de certificação digital emitida no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil) apresente procuração com assinatura não eletrônica.A verificação de conformidade da assinatura poderá ser realizada no endereço <https://verificador.iti.gov.br>Não será possível aproveitar o documento apresentado no pedido original pois esta também não obedece aos requisitos.Esta exigência deverá ser cumprida com peticionamento de GRU de código de serviço 105.
