Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
27.08.2024
RPI 2799
Nulidade provida — registro extinto
530
09.06.2020
RPI 2579
Ciência do parecer de nulidade
205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27.08.2019
RPI 2538
Parecer de nulidade
41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI. Razões: Observamos que o registro em tela contém objeto semelhante a outros que já incorporavam o estado da técnica na ocasião do depósito, como se confirma diante das anterioridades localizadas nos endereços eletrônicos discriminados a seguir:· <https://br>.depositphotos.com/34633175/stock-photo-ring-pull-aluminium-of-cans.html, datado de 01/11/2013; ver objeto destacado na imagem da página 1/2;· https://www.artesanatopassoapassoja.com.br/flor-de-croche-com-anel-de-latinha/ , postado em 05/04/2016;· https://tolerare.com.br/troque-aneis-de-latinhas-por-cadeira-de-rodas/ 1/, postado em 20/07/2015.Desta forma, entende-se que o registro BR 322018055357-0 não atende os requisitos previstos nos arts. 95 e 97 da LPI.
