Deferimento
#158
O texto do campo Descrição foi alterado de ofício por conter informações que não se enquadram no previsto nos itens 3.5.2.G e 5.3 do Manual de Desenhos Industriais: a cor (ou combinação de cores) e o acabamento de superfície integram as características visuais do desenho industrial, conforme item 5.3.1.2 do Manual; portanto, o trecho “As cores reproduzidas (...) não integram o desenho industrial reivindicado” foi excluído.
13.10.2026
RPI 2910