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Offizielle Daten vom INPI

Brincos

ConcedidoGeschmacksmuster

Anmeldedaten

Desenho industrial Brincos — classe Locarno 11-01
Desenho industrial Brincos — classe Locarno 11-01. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.

Nummer

302026004822

Anmeldung

06.07.2026

Veröffentlichung

21.07.2026

Stand beim INPI

  1. Anmeldung06.07.26
  2. Prüfung21.07.26
  3. Eintragung29.09.26
  4. In Kraft06.07.36

Registro concedido em 29/09/2026 e em vigor até 06/07/2036. Até lá, a forma deste produto não pode ser copiada no Brasil sem autorização do titular.

Schutz gültig bis:06.07.2036

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Letzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 29.09.2026. Wir aktualisieren mit jeder neuen, wöchentlich erscheinenden RPI.

Anmelder und Autoren

Anmelder

K. B. (pessoa física)

Autoren

K. B. (pessoa física)

Locarno-Klassifikation

Verfahrensgeschichte

Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).

Deferimento

#158

Com apoio no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais o texto do campo Descrição foi alterado de ofício por conter informações que não correspondem ao que foi reivindicado: foi excluído o trecho “A coloração das imagens é meramente ilustrativa e não constitui objeto de reivindicação.”, pois, conforme item 5.3.1.2 do

29.09.2026

RPI 2908

Deferimento

#158

Com apoio no item 5.3 do Manual de Desenhos Industriais o texto do campo Descrição foi alterado de ofício por conter informações que não correspondem ao que foi reivindicado: foi excluído o trecho ?A coloração das imagens é meramente ilustrativa e não constitui objeto de reivindicação.?, pois, conforme item 5.3.1.2 do Manual, as características visuais de um desenho industrial incluem a forma e, caso haja, a cor, a textura e o acabamento de superfície, desde que proporcionem aspecto visual na aparência externa de sua configuração.

29.09.2026

RPI 2908

Exigência cumprida

#860

21.07.2026

RPI 2898

Schutz für Industriedesign

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