Desenho industrial DISPOSITIVO DE COLHEITA DE ENERGIA VIBRACIONAL de INSTITUTO DE TECNOLOGIA PARA O DESENVOLVIMENTO — classe Locarno 13-03. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Certificado expedido
#1246
25.08.2026
RPI 2903
Deferimento
#158
Os esclarecimentos apresentados sobre os aspectos considerados ornamentais do objeto são suficientes para justificar o registro pretendido, em atendimento ao item 5.3.1.3 do Manual de Desenhos Industriais do
04.08.2026
RPI 2900
Deferimento
#158
Os esclarecimentos apresentados sobre os aspectos considerados ornamentais do objeto são suficientes para justificar o registro pretendido, em atendimento ao item 5.3.1.3 do Manual de Desenhos Industriais do INPI. A contraposição entre o corpo curvo e os elementos retangulares salientes projetados sobre a superfície do equipamento, a distribuição equilibrada e simétrica desses elementos e das extremidades circulares ao redor do conjunto, bem como a disposição das três aberturas segundo simetria angular de cento e vinte graus entre si, alinhadas linearmente, resultam em configuração visual própria, não subordinada essencialmente a considerações técnicas ou funcionais, decorrente de escolhas formais específicas no desenvolvimento do desenho. Esclarece-se que a presente análise refere-se exclusivamente à vedação relativa à forma determinada essencialmente por considerações técnicas ou funcionais, não se confundindo com a hipótese de forma necessária, comum ou vulgar do objeto, nem com a apreciação de novidade e originalidade do desenho industrial reivindicado. Diante disso, conclui-se que o pedido atende ao art. 100, inciso II, da LPI.
04.08.2026
RPI 2900
Exigência técnica de figuras
#136
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A análise das figuras apresentadas não permitiu identificar características ornamentais que revelem liberdade criativa na configuração do objeto; os elementos visuais parecem ser determinados essencialmente por considerações técnicas ou funcionais, conforme os itens 5.3.1.3, 5.3.2 e 5.3.2.3 do Manual. Solicita-se esclarecimento sobre os aspectos ornamentais do objeto que justifiquem o registro pretendido. B. A figura 1.1 caracteriza uma primeira variação do desenho industrial e as figuras 1.2 a 1.9 caracterizam uma segunda variação decorrente da maneira de uso, conforme o item 5.3.3 do Manual. Por isso, as figuras 1.2 a 1.9 devem ser renumeradas para 2.1 a 2.8. Para eventual continuidade do exame, solicita-se a adequação da numeração.
28.04.2026
RPI 2886
Exigência técnica de figuras
#136
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A análise das figuras apresentadas não permitiu identificar características ornamentais que revelem liberdade criativa na configuração do objeto; os elementos visuais parecem ser determinados essencialmente por considerações técnicas ou funcionais, conforme os itens 5.3.1.3, 5.3.2 e 5.3.2.3 do Manual. Solicita-se esclarecimento sobre os aspectos ornamentais do objeto que justifiquem o registro pretendido. B. A figura 1.1 caracteriza uma primeira variação do desenho industrial e as figuras 1.2 a 1.9 caracterizam uma segunda variação decorrente da maneira de uso, conforme o item 5.3.3 do Manual. Por isso, as figuras 1.2 a 1.9 devem ser renumeradas para 2.1 a 2.8. Para eventual continuidade do exame, solicita-se a adequação da numeração.
