Desenho industrial FILTRO de E ENERGY INDÚSTRIA DE PRODUTOS MAGNÉTICOS LTDA — classe Locarno 23-01. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Certificado expedido
#1246
21.07.2026
RPI 2898
Deferimento
#158
30.06.2026
RPI 2895
Exigência técnica de figuras
#136
De acordo com o Manual de Desenhos Industriais (http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki): A. A análise das figuras apresentadas não permitiu identificar características ornamentais que revelem liberdade criativa na configuração do objeto. Os elementos visuais parecem ser determinados essencialmente por considerações técnicas ou funcionais, conforme os itens 5.3.1.3, 5.3.2 e 5.3.2.3 do Manual. Solicita-se esclarecimento sobre os aspectos ornamentais do objeto que justifiquem o registro pretendido. B. O pedido apresenta mais de um desenho industrial, pois os objetos representados na variação 1 e 2 não compartilham das mesmas características visuais distintivas preponderantes, o que não é permitido para um único pedido, conforme o item 5.3.3 do Manual e o art. 104 da Lei nº 9.279/1996. Solicita-se a divisão do pedido para que cada desenho industrial seja analisado em processo próprio.
