Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
22.04.2026
RPI 2885
Certificado expedido
1246
03.03.2026
RPI 2878
Deferimento
158
04.11.2025
RPI 2861
Exigência técnica de figuras
136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Apenas a figura 1.7 foi apresentada conforme exigência técnica publicada. Portanto, parte da exigência será transcrita para saneamento das demais pendências.As vistas apresentadas não são suficientes para revelar o desenho industrial reivindicado e permitir a identificação do produto no qual o desenho industrial é aplicado. Em atendimento ao item 5.3.4.2, apresentar as vistas das figuras 1.2, 1.4, 1.6 com o produto completo, sem cortes. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual reapresente as figuras com as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio
01.07.2025
RPI 2843
402
Despacho de arquivamento publicado na RPI 2840, de 10/06/2025, foi indevido em decorrência de apresentação tempestiva de petição.
10.06.2025
RPI 2840
Pedido arquivado
139
Pedido arquivado por não ter sido apresentada a petição de cumprimento de exigência no prazo legal de 60 dias da publicação da exigência técnica.
11.03.2025
RPI 2827
Exigência técnica de figuras
136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:As vistas apresentadas não são suficientes para revelar o desenho industrial reivindicado e permitir a identificação do produto no qual o desenho industrial é aplicado. Em atendimento ao item 5.3.4.2, apresentar as vistas com o produto completo, sem cortes, como nas figuras 1.2, 1.4, 1.6 e 1.7.Verifica-se que há inconsistência entre as vistas: a figura 1.7, vista inferior, não corresponde ao representado na figura 1.6, que revela uma plataforma que sustenta todo o produto. Em atenção ao item 5.3.4.4 do Manual reapresente as figuras com as correções indicadas e quaisquer outras que sejam necessárias para que as imagens apresentem coerência entre si.Para o cumprimento desta exigência, utilizar o formulário eletrônico para a inclusão de figuras. Não apresentar as figuras em documento pdf, sob pena de publicação de nova exigência.http://manualdedi.inpi.gov.br/projects/manual-de-desenho-industrial/wiki/03_05_Peticionamento_pelo_e-DI#352-Preenchimento-do-formul%C3%A1rio
30.04.2024
RPI 2782
Exigência técnica de figuras
136
Com base no Manual de Desenhos Industriais instituído pela Portaria INPI/PR nº 36/2023, formulam-se as seguintes exigências:Na procuração atual os dados relativos ao representante legal devem vir logo abaixo da assinatura, ao invés do nome da empresa com CNPJ. Faculta-se apresentar somente a assinatura do representante legal, sem qualquer informação adicional. Em atendimento ao item 5.1 do Manual, apresentar documento adequado, ratificando os atos anteriormente praticados ou com data de assinatura igual ou anterior à do protocolo do pedido de registro ou da petição em que a procuração foi apresentada.
