Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
20.05.2025
RPI 2837
Certificado expedido
1246
24.04.2025
RPI 2833
Deferimento
158
20.06.2023
RPI 2737
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
11.04.2023
RPI 2727
Exigência técnica
34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências:[1] Na atual apresentação do pedido, em todas as figuras aparecem as palavras ?call? e ?spot?. Em atenção ao item 4.2.11 do Manual, apresentar novo conjunto de figuras, que não deve conter marcas/textos.
14.03.2023
RPI 2723
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870220077054 UF: WB Data: 26/08/2022 Hora: 13:01)
27.12.2022
RPI 2712
Exigência técnica
34
Com base no Manual de Desenhos Industriais, formulam-se as seguintes exigências:(1) A apresentação atual do pedido revela alguns elementos em linhas cheias e outros em linhas tracejadas. Esclarecer se os elementos em linha tracejada fazem parte do padrão ornamental reivindicado. Em caso positivo, a apresentação do pedido pode ser mantida, bastando que o requerente declare isso no esclarecimento. Conforme define o item 5.6 do Manual, caso o que está em linha tracejada corresponda à configuração do objeto em que o padrão será aplicado, apresentar novo relatório descritivo e nova reivindicação, substituindo a declaração referente à omissão de vistas ( "As vistas do padrão ornamental aplicado ao objeto foram omitidas") pela declaração referente ao escopo de proteção contida no item 3.7.2.1 do Manual ("O escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado.")(2) Suprimir todos os textos que aparecem na figura, em atenção ao item 4.2.11 do Manual.(3) De acordo com o item 5.5 do Manual, que se baseia no Art. 104 da LPI, em cada pedido deve constar no máximo vinte padrões com características distintivas preponderantes semelhantes. Assim sendo, como na atual apresentação do pedido são revelados vinte e dois padrões ornamentais, o requerente deve optar por apresentar o novo conjunto mantendo no pedido somente vinte padrões, suprimindo os demais, ou por apresentar parte dos padrões no cumprimento de exigência do pedido original (até vinte variações) e o restante em um pedido dividido, em conformidade com o item 5.5.
20.12.2022
RPI 2711
Petição de prioridade unionista
47.3
Deferida a petição no que se refere à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade unionista apresentado. Em referência ao protocolo 870220098206 de 24/10/2022
16.11.2022
RPI 2706
Petição de prioridade unionista
47.3
Deferida a petição no que se refere à verificação dos aspectos formais de pagamento e tempestividade do documento de procuração apresentado. Em referência ao protocolo 870220098174 de 24/10/2022
