Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM POTE de DUX COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. — classe Locarno 09-01. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
235
23.06.2026
RPI 2894
360
Recurso contra decisão de petição não conhecida.
09.12.2025
RPI 2866
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ou
09.09.2025
RPI 2853
235
19.08.2025
RPI 2850
Nulidade provida — registro extinto
#530
10.06.2025
RPI 2840
360
Recurso contra decisão de petição não conhecida.
21.01.2025
RPI 2820
1010
07.01.2025
RPI 2818
403
?Anulada a decisão emitida na RPI 2799, de 27/08/2024. Ocorrência de erro formal por não ter sido examinado o processo administrativo de nulidade correto. Reexame da matéria será realizado?.
17.12.2024
RPI 2815
428
Art. 219. Não serão conhecidos a petição, a oposição e o recurso, quando:?II - não contiverem fundamentação legal; ou
22.10.2024
RPI 2807
1010
27.08.2024
RPI 2799
577
20.08.2024
RPI 2798
Nulidade provida — registro extinto
#530
23.07.2024
RPI 2794
577
25.06.2024
RPI 2790
400
14.05.2024
RPI 2784
577
12.03.2024
RPI 2775
1010
Sugerimos que seja declarado nulo o registro por infringência ao(s) art.(s) 95 e 97 da LPI, e, nos termos do art. 115 da LPI, intimamos as partes para se manifestarem no prazo de 60 dias.
15.02.2024
RPI 2771
47.6
Petição 870230064406 de 21/07/2023 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
10.10.2023
RPI 2753
75
Cópia disponibilizada conforme solicitação da petição 870230061103 de 12/07/2023.
01.08.2023
RPI 2743
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (wb) 870230050409, de 13/6/2023, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): ACRILEX TINTAS ESPECIAIS S/A.Procurador(es): Geisler Chbane Bosso.
