302020004581

47.6

Petição 870220050722 de 09/06/2022 atendida, para fins de cumprimento à Lei Nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).

75

Disponibilizada em 13/06/2022 a fotocópia solicitada através da petição 870220048727.

Indeferimento

36

objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.

Transferência de titularidade deferida

56

Transferência deferida de Tornier, Inc., conforme petição nº 870210080920, de 01/09/2021.

Exigência não cumprida — registro extinto

34.2

Exigência técnica

34

Considerando-se o Manual de Desenho Industriais, estabelecido pela resolução 232/2019, formula-se a seguinte exigência: [1] Segundo os critérios definidos no item. 5.3.2 do Manual de Desenho Industrial, o objeto apresentado no pedido suscitou dúvidas quanto a sua ornamentalidade. Dessa forma, conforme dispõe o item 5.1.1 do Manual de Desenho Industrial, apresentar os devidos esclarecimentos sobre onde os aspectos ornamentais do objeto são encontrados e imagens demonstrando onde e como esse objeto é utilizado. Esses esclarecimentos devem ser apresentados fora do conjunto original de figuras.

Petição de prioridade unionista

47.3

Referente à verificação dos aspectos formais do documento de prioridade apresentado na petição de protocolo 870200139011 de 04/11/2020

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 870200123319 UF: WB Data: 30/09/2020 Hora: 14:50)