Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
23.09.2025
RPI 2855
Prorrogação de vigência
870
A contar de 28/01/2025
11.08.2020
RPI 2588
Concessão do registro
39
28.07.2020
RPI 2586
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
02.06.2020
RPI 2578
Transferência de titularidade deferida
56
Transferência deferida de C6 Holding S.A., conforme petição nº 870200065173, de 26/05/2020.
31.03.2020
RPI 2569
Exigência técnica
34
Relatório descritivo e reivindicações: excluir a frase "escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado." Incluir a seguinte frase "As figuras (especificar figuras meramente ilustrativas) são meramente ilustrativas e não fazem parte do escopo de proteção deste registro de desenho industrial."Como as figuras não apresentam as mesmas características distintivas preponderantes, manter no atual pedido a fig. 1.1 e apresentar novos pedidos divididos para cada uma das figuras 1.3, 1.5, 1.7 e 1.9. Uma figura em cada pedido separado. As figuras coloridas devem ser apresentadas com numeração sequencial e legenda "meramente ilustrativa" em cada um dos pedidos.
24.03.2020
RPI 2568
Anulação de publicação
71
Referente RPI: 2566 - Cód. 34, Publicado: 10/03/2020, por ter sido indevida.
10.03.2020
RPI 2566
Exigência técnica
34
Relatório descritivo e reivindicações: excluir a frase "escopo de proteção deste registro de desenho industrial não inclui a forma plástica do objeto em que o padrão ornamental será aplicado."Como as figuras não apresentam as mesmas características distintivas preponderantes, manter no atual pedido a fig. 1.1 e apresentar novos pedidos divididos para cada uma das figuras 1.3, 1.5, 1.7 e 1.9. Uma figura em cada pedido separado. As figuras 1.2, 1.4, 1.6, 1.8 e 1.10 não atendem aos requisitos de imagem meramente ilustrativa contido no item 5.5.4 do Manual e devem ser excluídas do pedido.
A apresentação das figuras não está de acordo com as especificações do item 4.2.11 do Manual de Desenhos Industriais.Apresente novo jogo de figuras completo, COM CADA VISTA DA FIGURA APRESENTADA EM UMA FOLHA, sem alteração da matéria apresentada no depósito.Cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas e nitidez e resolução gráfica suficientes para a plena compreensão do desenho industrial requerido. As figuras deverão ser numeradas sequencialmente em conformidade com o padrão de dois algarismos: Fig. 1.1, Fig. 1.2, Fig. 1.3, Fig. 1.4. NÃO SERÃO ADMITIDAS outras formas de numeração, como o padrão de um algarismo (1, 2, 3), numeração alfanumérica (1A, 1B, 1C) e caracteres isolados (A, B, C). As folhas deverão ser numeradas sequencialmente no centro da margem superior indicando o número da folha e o número total de folhas, separados por uma barra oblíqua. Exemplo: 1/4, 2/4, 3/4 e 4/4. Prazo de cumprimento (art. 103 da LPI): 5 dias contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
