Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM EMBALAGEM de COTY GENEVA S.A. VERSOIX — classe Locarno 09-01. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Petição deferida
#270
24.09.2024
RPI 2803
Concessão do registro
#39
05.11.2019
RPI 2548
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190045703 UF: WB Data: 15/05/2019 Hora: 17:07)
15.10.2019
RPI 2545
Exigência técnica
#34
Exigência formulada com fulcro no Manual de Desenhos Industriais (doravante Manual), estabelecido pela Resolução 232/2019.[1] De acordo com o item 3.8.1 do Manual o relatório apresentado neste pedido não é obrigatório. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por ter sido apresentado, este documento deverá constar do certificado. Para tal, deverá atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório descritivo suprimindo o primeiro parágrafo. Caso não tenha interesse em reapresentar o documento corrigido, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do mesmo, o que ensejará sua não inclusão no certificado por infringência ao art. 101 da LPI. A não apresentação de petição de cumprimento de exigência acarretará o arquivamento do pedido nos termos do § 3º do art. 106 da LPI.[2] Classificação do pedido alterada de ofício para 09-01 - garrafas, frascos, potes, garrafões, garrafões empalhados e recipientes com dispensadores dinâmicos -, a fim de se adequar ao objeto requerido.
