CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM TELHA

Nulidade declarada

200

Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.

135

Anulada a publicação do despacho 205 da RPI 2625, de 27/04/2021, tendo em vista erro formal, uma vez que a publicação desse despacho foi repetida. [135]

Ciência do parecer de nulidade

205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ETERNIT S/A e Requerente(s): EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA/ Procurador(es): EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Ciência do parecer de nulidade

205

PAN de terceiros: O(s) Titular(es): ETERNIT S/A e Requerente(s): EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA/ Procurador(es): Luiz Fernando Campos Stock, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br

Parecer de nulidade

41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200015565, de 02/02/2020, e da Pet. (WB) 870200024720 (de aditamento), de 20/02/2020 ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA.Procurador(es): Luiz Fernando Campos Stock.

220

Despachos 41 publicados na RPI 2562, de 10/03/2020, e na RPI 2566, de 11/02/2020, para saneamento da matéria. Aguardar nova notificação sob o código 41.

Parecer de nulidade

41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200015565, de 02/02/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. O despacho 41 de Nulidade Administrativa publicado na RPI 2562, de 11/02/2020, torna-se sem efeito com a publicação do presente despacho.Interessado(s): EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA.Procurador(es): Petição de Aditamento à Nulidade Administrativa através da Pet. (WB) 870200024720, de 20/02/2020.Interessado(s): EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA.Procurador(es): Luiz Fernando Campos Stock

Parecer de nulidade

41

Processo Administrativo de Nulidade instaurado por requerimento de terceiros através da Pet. (WB) 870200015565, de 02/02/2020, ficando suspensos os efeitos da concessão, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 113 da Lei 9279/96. Interessado(s): EMERSON CORDEIRO DE OLIVEIRA.Procurador(es):

Concessão do registro

39

Transferência de titularidade deferida

56

Transferência deferida de Eternit S/A, conforme petição nº 870190116456, de 11/11/2019.

Exigência não cumprida — registro extinto

34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870190010172 UF: WB Data: 30/01/2019 Hora: 19:09)

Exigência técnica

34

[1] Conforme o disposto nos itens 3.8.3 e 4.2.11 da Resolução nº 232/2019, cada desenho ou fotografia deverá ser apresentado em uma folha, individualmente, com dimensões adequadas, com nitidez e resolução gráfica suficientes. Reapresentar o conjunto de figuras com uma figura por página, observando para que a numeração de páginas seja adequada. [2] De acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 da Resolução nº 232/2019 (doravante Manual) o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no art. 107 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção Modelos no Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar os documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica dos mesmos. [3] Alterar título para "Configuração Aplicada em Telha", excluindo o termo "Fotovoltaica".

Notificação de depósito

31

Notificação de depósito (Protocolo: 870190010172 UF: WB Data: 30/01/2019 Hora: 19:09)