Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO A/EM FARSE E LAYOUT APLICADOS A PEÇAS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS de KARINA GALLON BASSO COM DE ART DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS — classe Locarno 32-00. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Nulidade provida — registro extinto
#530
21.05.2024
RPI 2785
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de terceiros e de ofício: O(s) Titular(es): Karina Gallon Basso e Requerente(s): CLUBE DO MALTE COMERCIO ELETRONICO LTDA - ME / Procurador(es): FERNANDA ALTVATER RICHTER, deverão tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestarem no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
29.08.2023
RPI 2747
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: observamos que o pedido de registro em tela não constitui desenho industrial, sendo constituído apenas por elementos textuais que não são permitidos à luz do disposto no art. 21, inciso II da Instrução Normativa 44 de 2015.
14.05.2019
RPI 2523
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
1) De acordo com a Instrução Normativa 44/2015, art. 20 e 21, na apresentação do pedido as figuras deverão ser numeradas conforme o padrão: o número antes do ponto identifica o objeto ou padrão representado (objeto principal, primeira variação, segunda variação etc.) e o que sucede o ponto identifica a vista representada.As folhas deverão ser numeradas consecutivamente com algarismos arábicos, no centro da margem superior, indicando número da folha e o número total de folhas separados por uma barra oblíqua (ex: 3 páginas de desenhos no total: 1/3, 2/3, 3/3) e estar dentro de margens (superior, esquerda, direita e inferior) de no mínimo 3 cm.Apresente novo jogo de figuras, sem alteração da matéria apresentada no depósito, com numeração de acordo com o disposto no Art.20 e 21 da Instrução Normativa nº44/2015.2) O depositante nomeado no formulário de depósito do pedido (KARINA GALLON BASSO COM DE ART DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS) não corresponde ao outorgante nomeado no documento de procuração apresentado (KARINA GALLON BASSO - MEI.). Esclareça a divergência apresentando nova procuração onde conste o nome do depositante como outorgante ou esclarecimento solicitando a alteração do nome do depositante no formulário.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação
