Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
24.09.2024
RPI 2803
Petição deferida
270
05.11.2019
RPI 2548
Concessão do registro
39
15.10.2019
RPI 2545
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
06.08.2019
RPI 2535
Exigência técnica
34
Examinando a PET.870190032198 de 03/04/2019 (referente a cumprimento de exigência exarada na RPI 2509 de 05/02/2019) à luz tanto da LPI quanto do Manual de Desenhos Industriais estabelecido pela Resolução 232/2019 (doravante Manual), bem como do Comunicado DIRMA publicado na RPI Nº 2523 de 14/05/2019, formula-se a seguinte exigência: de acordo com os itens 3.8.1 e 3.8.2 do Manual, o relatório e a reivindicação apresentados neste pedido não são obrigatórios. Com base no § 3º do art. 106 da LPI, por terem sido apresentados, estes documentos deverão constar do certificado. Para tal, deverão atender às condições estabelecidas pelo INPI, como previsto no art. 101 da mesma lei. Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos na seção ?Modelos? do Manual. Caso não tenha interesse em reapresentar tais documentos corrigidos, o requerente deverá declarar no cumprimento desta exigência que abdica do relatório e da reivindicação.;
16.04.2019
RPI 2519
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180139365 UF: WB Data: 09/10/2018 Hora: 12:20)
05.02.2019
RPI 2509
Exigência técnica
34
Considerando tanto a LPI quanto a Instrução Normativa 0044/2015 (IN) cujo artigo 21 veta, em seu inciso II, a apresentação de textos exceto os de legendas, formula-se a seguinte exigência: reapresente o conjunto de imagens suprimindo textos que se observa nas figuras 1.1, 1.3, 2.2 e 2.5.
