Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM CALÇADO de BSB PARTICIPACOES S.A. — classe Locarno 02-04. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
11.05.2021
RPI 2627
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
18.08.2020
RPI 2589
Nulidade instaurada
#40
Foram encontradas anterioridades: o registro não atende ao artigo 95 da LPI.
17.12.2019
RPI 2554
Parecer de nulidade
#41
Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 111 da LPI. Requerente: DIRMA / INPI. Razões: Ao proceder às buscas nas bases de dados de desenhos industriais do INPI, do EUIPO e na internet, localizaram-se registros anteriores de objetos com características similares ao do pedido em tela: https://produto.mercadolivre.com.br/MLB-1003278185-tenis-bota-botina-bracol-belsseguranca-bico-pvc-ca-42016-_JM?quantity=1#position=14&%E2%80%A6, de 20/06/2018.
17.12.2019
RPI 2554
39.5
Referente à GRU 29409231812320098 e ao protocolo nº 870180154181
