Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
12.12.2023
RPI 2762
Prorrogação de vigência
870
A contar de 03/04/2023.
27.08.2019
RPI 2538
Concessão do registro
39
20.08.2019
RPI 2537
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
11.06.2019
RPI 2527
Exigência técnica
34
Conforme o Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, publicado na RPI Nº 2523, de 14/05/2019, item b), formula-se uma nova exigência técnica, nos seguintes termos: [1]- De acordo com o item 5.5 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais), nos pedidos de registro de padrão ornamental, desenhos ou fotografias poderão representar o padrão ornamental aplicado no produto, desde que de maneira clara e suficiente, em conformidade com o parágrafo único do art. 104 da LPI. Opcionalmente, poderão ser apresentados desenhos ou fotografias do padrão ornamental planificado. Nesse caso, basta a apresentação de uma só figura e não é necessária a apresentação do padrão ornamental aplicado ao produto. O relatório descritivo e a reivindicação são obrigatórios neste caso, e deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.8.1.2 da Resolução 232/19 (Manual de Desenhos Industriais). Reapresente o relatório e a reivindicação conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual.
12.02.2019
RPI 2510
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
04.12.2018
RPI 2500
Exigência técnica
34
1- As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1 para a primeira variação, figura 2.1 para a segunda variação).
06.11.2018
RPI 2496
Exigência não cumprida — registro extinto
34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870180026104 UF: WB Data: 02/04/2018 Hora: 11:22)
24.07.2018
RPI 2481
Exigência técnica
34
1- O pedido apresenta objetos que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido: Manter no presente pedido a figura 1. O primeiro pedido dividido deverá conter as figuras 2 e 3.2- As figuras devem ser numeradas conforme o disposto no inciso VI do artigo 20 da IN 44/2015 (figura 1.1 para a primeira variação, figura 2.1 para a segunda variação e assim por diante).
