302017004602

Arquivamento do pedido

#35

Arquivamento

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exigência técnica

#34

Conforme o Comunicado da Diretoria de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas, publicado na RPI Nº 2560, de 28/01/20, formula-se uma nova exigência técnica, nos seguintes termos: [1]- De acordo com o item 5.6 do Manual de Desenhos Industriais, nos pedidos de registro de padrão ornamental, opcionalmente, poderão ser apresentados desenhos ou fotografias do padrão ornamental planificado. Nesse caso, basta a apresentação de uma só figura e não é necessária a apresentação do padrão ornamental aplicado ao produto. O relatório descritivo e a reivindicação são obrigatórios neste caso, e deverão informar a omissão das vistas do padrão ornamental aplicado ao produto, conforme disposto no item 3.7.2.2 b) do Manual de Desenhos Industriais. Apresente o relatório e a reivindicação exatamente conforme modelos constantes na seção "Modelos" do Manual.

Recurso provido — decisão reformada

#104

Recurso conhecido e provido. Reformada a decisão recorrida.

Nulidade — pedido formulado

#37

Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870180150863 de 12/11/2018.

Indeferimento

#36

objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.Pedido indeferido devido à não conformidade ao contido no art. 101, inciso IV, c/c art. 106, caput, da LPI.A exigência formulada não foi cumprida satisfatoriamente, pois solicitava a exclusão de todas as linhas inicialmente apresentadas de forma tracejada. Na nova figura trazida na petição de cumprimento de exigência, algumas das linhas tracejadas foram excluídas e outras preenchidas.Desta forma, opinamos pelo indeferimento do pedido por não cumprimento satisfatório da exigência formulada, conforme o Art. 23 da IN044/2015.

Exigência não cumprida — registro extinto

#34.2

Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870170079139 UF: WB Data: 17/10/2017 Hora: 18:49)

Exigência técnica

#34

1- As figuras não deverão conter linhas tracejadas. O objeto deverá ser representado com traços regulares e contínuos. Excluir todas as linhas tracejadas das figuras, mantendo apenas as linhas visíveis do padrão. Atentar para o fato de que, após a exclusão das linhas tracejadas, poderá haver variações configurativas idênticas, que, neste caso, deverão ser suprimidas.2- As figuras não deverão conter textos, exceto o da legenda das figuras. Retirar todos os textos mostrados nas figuras.

Petição de prioridade unionista

#47.3

Referente à petição de protocolo 870170093532

Notificação de depósito

#31

Notificação de depósito (Protocolo: 870170079139 UF: WB Data: 17/10/2017 Hora: 18:49)