Pedido depositado em 23/12/2016 publicado e em exame no INPI. O registro de desenho industrial é concedido assim que os requisitos formais estiverem cumpridos.
Letzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 18.06.2024. Wir aktualisieren mit jeder neuen, wöchentlich erscheinenden RPI.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
235
18.06.2024
RPI 2789
403
Anulado o despacho, Cód. 121: exigência técnica, publicado na RPI 2764 de 26/12/2023, por erro formal tendo em vista a exigência ter sido publicada em duplicidade. a primeira publicação com exigência técnica para mesma matéria ocorreu na RPI 2731, de 09/05/2023, cumprida em 07/06/2023, tempestivamente.
02.04.2024
RPI 2778
1289
Solicita se ao titular do registro emitir nova guia de retribuição constando a diferença entre o valor do código 108 e o relacionado ao código 106 Recursos de Desenho Industrial para que se dê prosseguimento ao exame.
26.12.2023
RPI 2764
121
?Solicita-se ao titular do registro emitir nova guia de retribuição constando a diferença entre o valor do código 108 e o relacionado ao código 106 - Recursos de Desenho Industrial - para que se dê prosseguimento ao exame?. Segundo o art. 224 da LPI, não havendo expressa estipulação nesta Lei, o prazo para a prática do ato será de 60 (sessenta) dias.
09.05.2023
RPI 2731
Nulidade — pedido formulado
#37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170098791, de 18/12/2017.
06.07.2021
RPI 2635
Indeferimento
#36
objeto se enquadra no artigo 100 da lei 9.279/1996 . não é registrável como desenho industrial forma essencialmente determinada por questões técnicas ou funcionais.
