Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Arquivamento do pedido
#35
Arquivamento
22.05.2018
RPI 2472
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
02.05.2018
RPI 2469
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. O pedido deverá ser dividido de acordo com a Instrução Normativa 44/2015, já que os padrões apresentados não guardam as mesmas características distintivas preponderantes do padrão principal do pedido;2. Manter no presente pedido os padrões representados pela Fig. 1.1, Fig. 2.1 e Fig. 4.1;3. O primeiro pedido dividido deverá conter o padrão representado pela Fig. 3.1.4. O segundo pedido dividido deverá conter o padrão representado pela Fig. 5.1.5. As Figs. 6.1, 8.1, 10.1, 11.1 e 13.1 parecem ser equivalentes. Caso se confirme a equivalência e haja interesse em requerer a proteção, deve ser apresentada apenas uma figura do padrão em outro pedido dividido, conforme orientações do Capítulo VII da Instrução Normativa 44/2015. O mesmo ocorre com as Figs. 7.1, 9.1 e 12.1.
