Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM EMBALAGEM de ALSARAIVA COMÉRCIO, EMPREENDIMENTOS IMOB E PARTICIPAÇOES - EIRELI — classe Locarno 09-03. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Concessão do registro
#39
14.08.2018
RPI 2484
Exigência não cumprida — registro extinto
#34.2
Exame formal de cumprimento de exigência (Protocolo: 870160066771 UF: WB Data: 11/11/2016 Hora: 12:26)
24.07.2018
RPI 2481
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). O correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105 e não do código 104.Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O cumprimento da exigência técnica NÃO deverá ser reapresentado. Apenas o conteúdo apresentado na petição 104 será examinado e documentações não solicitadas nesta exigência serão desconsideradas.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico.
08.05.2018
RPI 2470
Exigência técnica
#34
1- O pedido apresenta objetos que não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido: Manter no presente pedido as figuras 1.1 a 2.7. O primeiro pedido dividido deverá conter as figuras 3.1 a 3.7.2- Adequar o título para atender ao Inciso II do Art. 14 da IN 44/2015, substituindo-o por "CONFIGURAÇÃO APLICADA A/EM EMBALAGEM".
