Letzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 26.12.2018. Wir aktualisieren mit jeder neuen, wöchentlich erscheinenden RPI.
Locarno-Klassifikation
Verfahrensgeschichte
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
26.12.2018
RPI 2503
Recurso negado — indeferimento mantido
115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
24.04.2018
RPI 2468
Ciência de parecer técnico
120
Ciência para retificação da base legal indeferitória anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Trata-se, portanto, de mera retificação de base legal, sem mudança quanto ao mérito. Notifica-se a recorrente para apresentar manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato, de caráter facultativo, se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08
28.11.2017
RPI 2447
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870170087493, de 13/11/2017.
12.09.2017
RPI 2436
Indeferimento
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.O pedido inicial continha apenas um objeto, ao contrário do que afirma o requerente na petição de cumprimento, onde são apresentados quatro objetos, configurando acréscimo de matéria. Além disso, a vista superior do objeto das figuras 1.1 a 1.4 (objeto original) continua errada: o bocal está maior que na vista lateral e na perspectiva.
20.06.2017
RPI 2424
Exigência técnica
34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.As figuras não estão correspondentes entre si: na perspectiva são indicadas linhas horizontais que não são marcadas na vista frontal; optar por uma das formas de representação e harmonizar as figuras; existem duas vistas superiores, quando deve haver somente uma, e ambas estão erradas; compatibilizar com a perspectiva e a vista frontal.
