Geschmacksmuster302015004893
SX LED LIGHTING COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP
Pedido arquivado: a exigência do INPI não foi cumprida no prazo. O design está em domínio público no Brasil.
Mit einem Fachmann sprechenLetzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 11.10.2016. Wir aktualisieren mit jeder neuen, wöchentlich erscheinenden RPI.
Keine Klassifikation.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
11.10.2016
RPI 2388
33.1
Pedido de registro de desenho industrial considerado inexistente com base no Art.103 da LPI tendo em vista que não houve cumprimento da exigência formal preliminar publicada na RPI2377 de 26.07.2016
26.07.2016
RPI 2377
30
Foi efetuada a marcação do requerimento de sigilo dos dados do autor no formulário de depósito do pedido e a documentação correspondente não foi apresentada.De acordo com o §4º do Art.6º da LPI a solicitação de Não Divulgação do Autor quando indicada no formulário de depósito deve ser acompanhada dos anexos: documento do depositante nomeando e qualificando o autor e declaração do autor solicitando a não divulgação de seu nome. Apresente a documentação devida para andamento do pedido.Caso o sigilo de autor não seja desejado, apresente esclarecimento informando sobre a marcação indevida do item no formulário de depósito.O prazo para cumprimento desta exigência é de 5 (cinco) dias corridos contados a partir do primeiro dia útil após esta publicação.
