Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM ETIQUETA de B. BRAUN MELSUNGEN AG. — classe Locarno 19-08. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Petição deferida
#270
30.09.2025
RPI 2856
47
Petição 870170031748 de 15/05/2017 não conhecida, em virtude do disposto no Art. 219 inciso II, tendo em vista que não houve erro por parte deste Instituto, uma vez que o endereço do titular encontra-se de acordo com a petição de depósito e o número da prioridade, de acordo com o documento apresentado.
12.12.2017
RPI 2449
Extinção declarada
#47.1
Petição 870170031748 de 15/05/2017 prejudicada, tendo em vista que não houve erro por parte deste Instituto, uma vez que o endereço do titular encontra-se de acordo com a petição de depósito e o número da prioridade, de acordo com o documento apresentado.
12.12.2017
RPI 2449
Concessão do registro
#39
25.04.2017
RPI 2416
Exigência técnica
#34
1.Cancelar a atual apresentação do pedido.2.Alterar título para padrão ornamental aplicado em etiqueta, pois se trata de objeto bidimensional.3.Os objetos não guardam entre si as mesmas características distintivas preponderantes, de maneira que o pedido deverá ser dividido: manter no pedido original os objetos das figuras 3.1, 4.1, 5.1 e 6.1; apresentar em um pedido dividido os objetos das figuras 1.1 e 2.1. Observar artigos 25 e 26 da In 44/2015.4.O campo de aplicação deve ser preenchido corretamente no formulário: na atual apresentação foi marcado o campo 99-00, muito vago, contrariando o artigo 19 da IN 44/2015.
