Letzte vom INPI veröffentlichte Handlung: 22.07.2025. Wir aktualisieren mit jeder neuen, wöchentlich erscheinenden RPI.
Locarno-Klassifikation
Verfahrensgeschichte
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
22.07.2025
RPI 2846
699
Tendo em vista o indeferimento do pedido, publicado na RPI 2365.
28.08.2018
RPI 2486
Recurso negado — indeferimento mantido
115
Conheço do Recurso Interposto. Nego Provimento em seu Mérito. Mantenho o Indeferimento do Pedido.
27.03.2018
RPI 2464
Ciência de parecer técnico
120
Identificação de base legal indeferitória diversa da anteriormente apontada. Violação do artigo 101, inciso IV, c/c o artigo 106, caput, da LPI e o artigo 23 da Instrução Normativa nº 044/2015. Notifica-se a recorrente para a apresentação de manifestação, devendo, para tanto, utilizar-se do código 126. Tal ato se encontra isento do pagamento de taxas. Garantia do contraditório e da ampla defesa. PARECER NORMATIVO INPI PROC/CJCONS/Nº 02/08.
22.11.2016
RPI 2394
Nulidade — pedido formulado
37
Recurso contra o indeferimento: Pet. (WB) 870160033610, de 04/07/2016.
03.05.2016
RPI 2365
Indeferimento
36
objeto se enquadra na instrução normativa 044/2015 . objeto indeferido devido ao cumprimento insatisfatório de exigência técnica, nos termos do Art. 23 da Instrução Normativa 044/2015.
14.07.2015
RPI 2323
Exigência técnica
34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido.2. Apresentar novo conjunto de figuras acrescentando as vistas frontal e posterior. As figuras não podem conter textos ou marcas.
