Desenho industrial CONFIGURAÇÃO APLICADA A BOTOEIRA DE PAVIMENTO de THYSSENKRUPP ELEVADORES S.A. — classe Locarno 14-02. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Nulidade declarada
#200
Conheço do processo administrativo de nulidade instaurado. Dou provimento ao requerido. Declaro nulo o registro de desenho industrial por infringência ao artigo 95 da LPI.
25.09.2018
RPI 2490
Ciência do parecer de nulidade
#205
PAN de ofício: O Titular deverá tomar conhecimento do parecer técnico que concluiu pela nulidade do registro, para se manifestar no prazo de sessenta dias. O parecer encontra-se disponibilizado para o titular através do e-mail corporativo cgrec.desenho@inpi.gov.br
27.03.2018
RPI 2464
Parecer de nulidade
#41
"Processo Administrativo de Nulidade de Ofício instaurado em face de infringência do art. 95, nos termos do art. 113 da LPI. Requerente: DICIG / INPI. Ficam suspensos os efeitos da concessão de acordo com o §2º do artigo 113 da LPI.".O objeto apresentado no registro " Botoeira de pavimento ", concedido em 22/12/2015, já se encontrava no estado da técnica, comprovado pelo registro BR302013006571-5.Assim, o objeto não atende ao requisito de novidade, e por isso não atende ao artigo 96 da Lei 9279/96.
19.01.2016
RPI 2350
Concessão do registro
#39
Registro concedido por força do art. 106 da Lei da Propriedade Industrial nº 9.279/96. Aplicável a instauração de ofício do processo administrativo de nulidade, conforme dispõe o Art.113, para averiguação da infringência do art. 95 do referido diploma legal.
22.12.2015
RPI 2346
Exigência técnica
#34
1. Cancelar a atual apresentação do pedido. Alterar o título para: Configuração aplicada em botoeira. Corrigir a ocorrência do título no relatório descritivo.2. Suprimir as figuras 1 e 8. Reapresentar as demais figuras com a numeração corrigida. Adaptar o relatório descritivo à presente correção.
