Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM EMBALAGEM de SOCIÉTÉ DES PRODUITS NESTLÉ S.A — classe Locarno 09-03. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Prorrogação da vigência
#46
Prorrogado de 14/09/2023 a 13/09/2028 (3º Período).
04.07.2023
RPI 2739
Concessão do registro
#39
28.06.2016
RPI 2373
55
Foi verificada apresentação tempestiva de petição de cumprimento de exigência técnica (código de despacho 34) utilizando uma GRU de código 104 (guia isenta de retribuição). Porém o correto cumprimento desta exigência se dá através da GRU de código 105. Para possibilitar o andamento do pedido de registro se faz necessária apresentação de petição de Comprovação de Recolhimento de Retribuição INPI (código 124 - isenta) onde constem a GRU de código 105, corretamente associada ao pedido de registro em questão, e seu comprovante de pagamento, observando os valores da Tabela de Retribuição vigente.O protocolo deste cumprimento de exigência poderá ser feito por meio do Peticionamento Eletrônico ou da recepção do INPI.
23.02.2016
RPI 2355
Exigência técnica
#34
Falta apresentar o padrão ornamental aplicado aos objetos tridimensionais. Atender às seguintes exigências:1. Cancelar a atual apresentação de imagens;2. reapresentar a atual figura 1 e apresentar novo conjunto de imagens do padrão ornamental aplicado aos objetos mencionados no campo de aplicação. Os objetos nos quais serão aplicados o padrão ornamental deverão ser apresentados em linhas tracejadas e o padrão ornametal em linhas contínuas. (Art. 33 da IN 13/2013).3. harmonizar pedido conforme exigências.
