Desenho industrial PADRÃO ORNAMENTAL APLICADO EM IMPRESSOS PUBLICITÁRIOS de COMITÊ ORGANIZADOR DOS JOGOS OLÍMPICOS RIO 2016 — classe Locarno 19-08. Vom INPI im Amtsblatt für gewerbliches Eigentum veröffentlichte Abbildung.
Veröffentlichungen im Brasilianischen Amtsblatt für gewerblichen Rechtsschutz (RPI).
Extinção do registro
#44
Registro extinto a contar de 06/02/2018.
21.08.2018
RPI 2485
Alteração de sede deferida
#62
Sede alterada de Av. das Américas, nº 899, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, conforme petição nº 870160000391, de 08/01/2016.
26.12.2017
RPI 2451
Concessão do registro
#39
12.04.2016
RPI 2362
Exigência técnica
#34
A exigência publicada na RPI 2266, de 10/06/2014, não fui cumprida satisfatoriamente. A classificação de Locarno é utilizada em diversos países, porém, cada país (ou grupo de países que se reúnem por tratados) tem sua legislação própria. O fato de uma classificação constar na classificação de Locarno não significa que se enquadre e atenda aos requisitos da legislação brasileira. Não está compreendida no escopo da proteção do registro de desenho industrial a proteção sobre letras (campo de aplicação apresentado no cumprimento da exigência). Fazer as seguintes correções:1. Alterar título para padrão ornamental aplicado a xxx, sendo xxx o objeto onde o padrão será aplicado. 2. Definir campo de aplicação a partir do(s) produto(s) onde será aplicado o padrão ornamental.3. Adequar relatório descritivo e reivindicação ao novo título.
10.11.2015
RPI 2340
Exigência técnica
#34
A proteção por desenho industrial não protege os caracteres tipográficos individuais, e sim o padrão ornamental produzido por estes elementos. Assim, atender às seguintes exigências:1. Alterar título para "Padrão ornamental aplicado a XXX" onde XXX será substituído no produto a ser inicialmente aplicado o padrão ornamental;2. Definir campo de aplicação a partir do produto a ser aplicado;3. Apresentar novo relatório descritivo e reivindicações adequados às exigências acima.
